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Renata Gil participa de Simpósio de Direito Eleitoral na Bahia

O financiamento de campanhas eleitorais e o combate à corrupção serão destacados no 1º Simpósio de Direito Eleitoral, com a participação da presidente da AMAERJ, Renata Gil, em Salvador (BA). Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, o evento acontece de quinta-feira (23) a sexta-feira (24). O simpósio será no auditório do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). Os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), farão palestras no evento. Leia também: Tribunal Pleno do TJ-RJ elege três novos membros para o TRE ‘Lava-Jato é eterna, uma nova cultura de combate à corrupção’, diz Bretas O Simpósio também discutirá temas como democracia e soberania popular, reforma política, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. “O direito eleitoral é dotado de grande complexidade, apresentando-se como verdadeiro microssistema jurídico, com amplas conexões com a ciência política, as ciências contábeis, a sociologia, o direito constitucional, o direito processual, o direito administrativo e o direito penal”, disse a juíza Patrícia Cerqueira Szporer, integrante da comissão científica do Simpósio. Para ela, o evento vai promover um aprofundamento e uma atualização de temas que estão sempre em mudança, na legislação e na jurisprudência. “A presença do maior número possível de magistrados será de fundamental importância para que possamos, no próximo ano, vivenciar eleições limpas e sem transtornos, que valorizem os preceitos democráticos e efetivem os grandes objetivos do direito eleitoral: as garantias da normalidade e da legitimidade da soberania popular.” Programação: 23/11/2017 – Quinta-feira 08h às 08h30min – Credenciamento 8h30min às 10h – Abertura Conferência magna de abertura: Min. Henrique Neves 10h às 11h30min – Painel “Democracia maximalista e soberania popular” José Ricardo Cunha (RJ) Min. Luciana Lóssio (DF) Marcus Vinícius Furtado Coelho (PI) Rodolfo Viana Pereira (MG) Vânia Aieta (RJ) 11h30min às 12h – Homenagens 12h às 14h – Intervalo para almoço 14h às 15h30min – Painel “Reforma Política no Brasil: limites e possibilidades” Ademir Ismerim (BA) Daniel Castro Gomes da Costa (MS) Delmiro Campos (PE) Jaime Barreiros Neto (BA) Paulo Fábio Dantas Neto (BA) 15h30min às 16h – Intervalo 16h às 17h30min – Painel “Financiamento de campanhas eleitorais e combate à corrupção” Ana Claudia Santano (PR) Renata Gil (RJ) Saulo Casali Bahia (BA) Vladimir Aras (BA) 17h30min – Lançamento da Revista Populus 24/11/2017 -Sexta-feira 09h às 10h30min – Painel “Processo eleitoral: inovações e controvérsias” Guilherme Barcelos (RS) José Jairo Gomes (MG) Ludgero Liberato (ES) Michelini Jatobá (PB) Rafael Mattos (BA) 10h30min às 12h – Painel “Pesquisas eleitorais e propaganda política” Belcorígenes Sampaio (BA) Cláudio André de Souza (BA) Fábio Quintas (DF) Luiz Viana Queiroz (BA) Patrícia Cerqueira kertzman Szporer (BA) Ricardo Paranhos (BA) 12h às 14h – Intervalo para almoço 14h às 16h – Painel “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” Carlos Eduardo Frazão (DF) Dirley da Cunha Júnior (BA) Djalma Pinto (CE) Rafael Barretto (BA) Tiago Ayres (BA) 16h às 16h30min – Intervalo 16h30min – Conferência magna de encerramento Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
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