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OAB/RJ sedia conferência anticorrupção

Teve início na manhã desta quarta-feira, dia 20, a V Conferência Internacional na Prevenção e Combate à Corrupção. Na abertura, o diretor da Associação dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, explicou que o encontro vai reunir, nos dois dias de debate, delegados de polícia federal, juízes, desembargadores e especialistas para debater a corrupção. “A corrupção é um grande mal que hoje assola o nosso país e nesses dois dias a vamos debater bastante sobre esse assunto e a sociedade vai poder participar junto conosco”. O presidente da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos Públicos da OAB/RJ participou de um painel de discussão nesta tarde e falou sobre algumas cláusulas que ele identificou em acordos de delação premiada e acordos de leniência. “A lógica que a gente vai discutir hoje é como esses acordos acabam indo além da finalidade pretendida, eles têm potencial de impactar terceiros não partícipes dos processos que originaram esse acordo”. Segundo ele, o sucesso da Operação Lava-jato é sustentado por três pilares, a colaboração premiada da Lei 12850/2013, da Organização Criminosa; os acordos de leniência da Lei Anticorrupção; e a cooperação internacional em matéria penal. “Conjugando os instrumentos da colaboração com a leniência, têm-se, de um lado, a mitigação da responsabilidade inpidual de acionistas e dirigentes e a responsabilidade do ente coletivo e, do outro, uma convergência para a reparação integral do dano, ou seja, ambas as leis reforçam a reparação integral do dano”. A conferência vai até esta quinta-feira, dia 21, na sede da OAB/RJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, 9 º andar. O evento abordará, ainda, temas como lavagem de dinheiro, combate à corrupção e desvio de verbas públicas e a nova lei de abuso de autoridade.
20/09/2017 (00:00)
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